domingo, 6 de abril de 2014

A servidão ao Direito e ao Poder Judiciário

Artigo para leitura: RUMO AO JUDICIÁRIO: breves considerações psicanalíticas e históricas sobre a servidão ao Direito e ao Poder Judiciário, escrito por João Carlos da Cunha Moura e Mônica Tereza Costa Souza

"O poder da Regra é justamente obscurecer os sujeitos e por consequência a própria sociedade, isto é, um discurso e uma maneira que a sociedade encontrou de se manter em equilíbrio. Os in­divíduos, nesse sentido, não serão mostrados a si mesmos, estarão sempre cobertos por um véu Regrador, regente. Pois a sociedade (en­quanto totalidade dos sujeitos em um espaço) não quer se descobrir, quer antes criar meca­nismos de conduta que garantam a certeza de uma previsão. Controla-se o presente pelo dis­curso do futuro.”

Resumo do artigo: Análise do discurso jurídico, seus mecanismos de saber-poder e de como se determina essa emissão de discursos no sentido de submeter os sujeitos às instâncias da Regra e da Lei e, por fim, do Direito e do Poder Judiciário. Para tanto, o aspecto metodológico e o marco teórico se baseiam na dialética e na psicanálise, considerando o desejo dos indivíduos de atravessar as instituições e por estas serem atravessados, num jogo cíclico de legitimação de condutas.