Em evento realizado na
FIEMG, o sócio Thiago Ribeiro lançou, junto com outros autores, o livro Direito
de Energia & Áreas Afins pela
editora Synergia. No livro, Thiago Ribeiro contribuiu com o capítulo Hipótese
de incidência de ICMS sobre demanda de potência contratada, onde questiona a incidência do ICMS sobre a componente denominada
“demanda de potência contratada” nas faturas dos Consumidores Livres de energia
elétrica, demonstrando a sua ilegalidade. O evento contou a presença de parentes e amigos que o prestigiaram. O
livro é uma coletânea de 12 artigos escritos por membros da Comissão de Direito
de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil. O livro está à venda no site da
editora Synergia (http://www.synergiaeditora.com.br).
“É muito oportuna e feliz a iniciativa da Dra. Cristiana Nepomuceno,
que reuniu para a edição do presente livro seleto grupo de juristas capazes de
provocar reflexões profundas sobre os pilares de construção de nosso próprio
futuro”. Com essas palavras, o professor Fernando Galvão da Rocha encerrou o
Prefácio do livro.
Thiago Ribeiro e os sócios do Escritório
Dr. Eduardo Oliveira e Dr. Leandro Ribeiro. Sua esposa Dra. Renata Las Cazas
Ersinzon. Seu amigo o Subsecretário de Política Mineral e Energética Sr. José
Guilherme Ramos. As autoras Dra. Maria Celeste Morais Guimarães (Diretora
Jurídica da CEMIG), Dra. Mônica Alves Batista (advogada da CEMIG) e o autor Dr.
Gabriel Faria Bernardes (advogado da CEMIG). O amigo Flavio José Froes de
Oliveira (Gerencia de Licenciamento e Gestão Ambiental da Geração e Transmissão
da CEMIG).